Papa no Dia Mundial da Paz: “Vence a indiferença e conquista a paz”
Texto completo da mensagem do Santo Padre Francisco para a celebração do XLIX Dia Mundial da Paz
''Vence a indiferença e conquista a paz'' é o título da Mensagem do Santo Padre para a celebração do Dia Mundial da Paz XLIX comemorado em 1 de janeiro de 2016.
O Dia Mundial da Paz foi instituído pelo Papa Paulo VI em 1 de janeiro de 1968.
A mensagem divulgada pelo Vaticano no último 08 de dezembro, Solenidade da Imaculada Conceição e dia da abertura do Jubileu extraordinário da Misericórdia é dividida em oito capítulos. Segue o texto completo da mensagem:
Vence a indiferença e conquista a paz
1. Deus não é indiferente; importa-Lhe a humanidade! Deus não a abandona! Com esta minha profunda convicção, quero, no início do novo ano, formular votos de paz e bênçãos abundantes, sob o signo da esperança, para o futuro de cada homem e mulher, de cada família, povo e nação do mundo, e também dos chefes de Estado e de governo e dos responsáveis das religiões. Com efeito, não perdemos a esperança de que o ano de 2016 nos veja a todos firme e confiadamente empenhados, nos diferentes níveis, a realizar a justiça e a trabalhar pela paz. Na verdade, esta é dom de Deus e trabalho dos homens; a paz é dom de Deus, mas confiado a todos os homens e a todas as mulheres, que são chamados a realizá-lo.
Conservar as razões da esperança
2. Embora o ano passado tenha sido caracterizado, do princípio ao fim, por guerras e actos terroristas, com as suas trágicas consequências de sequestros de pessoas, perseguições por motivos étnicos ou religiosos, prevaricações, multiplicando-se cruelmente em muitas regiões do mundo, a ponto de assumir os contornos daquela que se poderia chamar uma «terceira guerra mundial por pedaços», todavia alguns acontecimentos dos últimos anos e também do ano passado incitam-me, com o novo ano em vista, a renovar a exortação a não perder a esperança na capacidade que o homem tem, com a graça de Deus, de superar o mal, não se rendendo à resignação nem à indiferença. Tais acontecimentos representam a capacidade de a humanidade agir solidariamente, perante as situações críticas, superando os interesses individualistas, a apatia e a indiferença.
Dentre tais acontecimentos, quero recordar o esforço feito para favorecer o encontro dos líderes mundiais, no âmbito da Cop21, a fim de se procurar novos caminhos para enfrentar as alterações climáticas e salvaguardar o bem-estar da terra, a nossa casa comum. E isto remete para mais dois acontecimentos anteriores de nível mundial: a Cimeira de Adis-Abeba para arrecadação de fundos destinados ao desenvolvimento sustentável do mundo; e a adopção, por parte das Nações Unidas, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que visa assegurar, até ao referido ano, uma existência mais digna para todos, sobretudo para as populações pobres da terra.
O ano de 2015 foi um ano especial para a Igreja, nomeadamente porque registou o cinquentenário da publicação de dois documentos do Concílio Vaticano II que exprimem, de forma muito eloquente, o sentido de solidariedade da Igreja com o mundo. O Papa João XXIII, no início do Concílio, quis escancarar as janelas da Igreja, para que houvesse, entre ela e o mundo, uma comunicação mais aberta. Os dois documentos – Nostra aetate e Gaudium et spes – são expressões emblemáticas da nova relação de diálogo, solidariedade e convivência que a Igreja pretendia introduzir no interior da humanidade. Na Declaração Nostra aetate, a Igreja foi chamada a abrir-se ao diálogo com as expressões religiosas não-cristãs. Na Constituição pastoral Gaudium et spes – dado que «as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo»[1] –, a Igreja desejava estabelecer um diálogo com a família humana sobre os problemas do mundo, como sinal de solidariedade, respeito e amor.[2]
Nesta mesma perspectiva, com o Jubileu da Misericórdia, quero convidar a Igreja a rezar e trabalhar para que cada cristão possa maturar um coração humilde e compassivo, capaz de anunciar e testemunhar a misericórdia, de «perdoar e dar», de abrir-se «àqueles que vivem nas mais variadas periferias existenciais, que muitas vezes o mundo contemporâneo cria de forma dramática», sem cair «na indiferença que humilha, na habituação que anestesia o espírito e impede de descobrir a novidade, no cinismo que destrói».[3]
Variadas são as razões para crer na capacidade que a humanidade tem de agir, conjunta e solidariamente, reconhecendo a própria interligação e interdependência e tendo a peito os membros mais frágeis e a salvaguarda do bem comum. Esta atitude de solidária corresponsabilidade está na raiz da vocação fundamental à fraternidade e à vida comum. A dignidade e as relações interpessoais constituem-nos como seres humanos, queridos por Deus à sua imagem e semelhança. Como criaturas dotadas de inalienável dignidade, existimos relacionando-nos com os nossos irmãos e irmãs, pelos quais somos responsáveis e com os quais agimos solidariamente. Fora desta relação, passaríamos a ser menos humanos. É por isso mesmo que a indiferença constitui uma ameaça para a família humana. No limiar dum novo ano, quero convidar a todos para que reconheçam este facto a fim de se vencer a indiferença e conquistar a paz.
Algumas formas de indiferença
3. Não há dúvida de que o comportamento do indivíduo indiferente, de quem fecha o coração desinteressando-se dos outros, de quem fecha os olhos para não ver o que sucede ao seu redor ou se esquiva para não ser abalroado pelos problemas alheios, caracteriza uma tipologia humana bastante difundida e presente em cada época da história; mas, hoje em dia, superou decididamente o âmbito individual para assumir uma dimensão global, gerando o fenómeno da «globalização da indiferença».
A primeira forma de indiferença na sociedade humana é a indiferença para com Deus, da qual deriva também a indiferença para com o próximo e a criação. Trata-se de um dos graves efeitos dum falso humanismo e do materialismo prático, combinados com um pensamento relativista e niilista. O homem pensa que é o autor de si mesmo, da sua vida e da sociedade; sente-se auto-suficiente e visa não só ocupar o lugar de Deus, mas prescindir completamente d’Ele; consequentemente, pensa que não deve nada a ninguém, excepto a si mesmo, e pretende ter apenas direitos.[4] Contra esta errónea compreensão que a pessoa tem de si mesma, Bento XVI recordava que nem o homem nem o seu desenvolvimento são capazes, por si mesmos, de se atribuir o próprio significado último;[5] e, antes dele, Paulo VI afirmara que «não há verdadeiro humanismo senão o aberto ao Absoluto, reconhecendo uma vocação que exprime a ideia exacta do que é a vida humana».[6]
A indiferença para com o próximo assume diferentes fisionomias. Há quem esteja bem informado, ouça o rádio, leia os jornais ou veja programas de televisão, mas fá-lo de maneira entorpecida, quase numa condição de rendição: estas pessoas conhecem vagamente os dramas que afligem a humanidade, mas não se sentem envolvidas, não vivem a compaixão. Este é o comportamento de quem sabe, mas mantém o olhar, o pensamento e a acção voltados para si mesmo. Infelizmente, temos de constatar que o aumento das informações, próprio do nosso tempo, não significa, de por si, aumento de atenção aos problemas, se não for acompanhado por uma abertura das consciências em sentido solidário.[7] Antes, pode gerar uma certa saturação que anestesia e, em certa medida, relativiza a gravidade dos problemas. «Alguns comprazem-se simplesmente em culpar, dos próprios males, os pobres e os países pobres, com generalizações indevidas, e pretendem encontrar a solução numa “educação” que os tranquilize e transforme em seres domesticados e inofensivos. Isto torna-se ainda mais irritante, quando os excluídos vêem crescer este câncer social que é a corrupção profundamente radicada em muitos países – nos seus governos, empresários e instituições – seja qual for a ideologia política dos governantes».[8]
Noutros casos, a indiferença manifesta-se como falta de atenção à realidade circundante, especialmente a mais distante. Algumas pessoas preferem não indagar, não se informar e vivem o seu bem-estar e o seu conforto, surdas ao grito de angústia da humanidade sofredora. Quase sem nos dar conta, tornámo-nos incapazes de sentir compaixão pelos outros, pelos seus dramas; não nos interessa ocupar-nos deles, como se aquilo que lhes sucede fosse responsabilidade alheia, que não nos compete.[9] «Quando estamos bem e comodamente instalados, esquecemo-nos certamente dos outros (isto, Deus Pai nunca o faz!), não nos interessam os seus problemas, nem as tribulações e injustiças que sofrem; e, assim, o nosso coração cai na indiferença: encontrando-me relativamente bem e confortável, esqueço-me dos que não estão bem».[10]
Vivendo nós numa casa comum, não podemos deixar de nos interrogar sobre o seu estado de saúde, como procurei fazer na Carta encíclica Laudato si’. A poluição das águas e do ar, a exploração indiscriminada das florestas, a destruição do meio ambiente são, muitas vezes, resultado da indiferença do homem pelos outros, porque tudo está relacionado. E de igual modo o comportamento do homem com os animais influi sobre as suas relações com os outros,[11] para não falar de quem se permite fazer noutros lugares aquilo que não ousa fazer em sua casa.[12]
Nestes e noutros casos, a indiferença provoca sobretudo fechamento e desinteresse, acabando assim por contribuir para a falta de paz com Deus, com o próximo e com a criação.
A paz ameaçada pela indiferença globalizada
4. A indiferença para com Deus supera a esfera íntima e espiritual da pessoa individual e investe a esfera pública e social. Como afirmava Bento XVI, «há uma ligação íntima entre a glorificação de Deus e a paz dos homens na terra».[13] Com efeito, «sem uma abertura ao transcendente, o homem cai como presa fácil do relativismo e, consequentemente, torna-se-lhe difícil agir de acordo com a justiça e comprometer-se pela paz».[14] O esquecimento e a negação de Deus, que induzem o homem a não reconhecer qualquer norma acima de si próprio e a tomar como norma apenas a si mesmo, produziram crueldade e violência sem medida.[15]
A nível individual e comunitário, a indiferença para com o próximo – filha da indiferença para com Deus – assume as feições da inércia e da apatia, que alimentam a persistência de situações de injustiça e grave desequilíbrio social, as quais podem, por sua vez, levar a conflitos ou de qualquer modo gerar um clima de descontentamento que ameaça desembocar, mais cedo ou mais tarde, em violências e insegurança.
Neste sentido, a indiferença e consequente desinteresse constituem uma grave falta ao dever que cada pessoa tem de contribuir – na medida das suas capacidades e da função que desempenha na sociedade – para o bem comum, especialmente para a paz, que é um dos bens mais preciosos da humanidade.[16]
Depois, quando investe o nível institucional, a indiferença pelo outro, pela sua dignidade, pelos seus direitos fundamentais e pela sua liberdade, de braço dado com uma cultura orientada para o lucro e o hedonismo, favorece e às vezes justifica acções e políticas que acabam por constituir ameaças à paz. Este comportamento de indiferença pode chegar inclusivamente a justificar algumas políticas económicas deploráveis, precursoras de injustiças, divisões e violências, que visam a consecução do bem-estar próprio ou o da nação. Com efeito, não é raro que os projectos económicos e políticos dos homens tenham por finalidade a conquista ou a manutenção do poder e das riquezas, mesmo à custa de espezinhar os direitos e as exigências fundamentais dos outros. Quando as populações vêem negados os seus direitos elementares, como o alimento, a água, os cuidados de saúde ou o trabalho, sentem-se tentadas a obtê-los pela força.[17]
Por fim, a indiferença pelo ambiente natural, favorecendo o desflorestamento, a poluição e as catástrofes naturais que desenraízam comunidades inteiras do seu ambiente de vida, constrangendo-as à precariedade e à insegurança, cria novas pobrezas, novas situações de injustiça com consequências muitas vezes desastrosas em termos de segurança e paz social. Quantas guerras foram movidas e quantas ainda serão travadas por causa da falta de recursos ou para responder à demanda insaciável de recursos naturais?[18]
Da indiferença à misericórdia: a conversão do coração
5. Quando, há um ano – na Mensagem para o Dia Mundial da Paz intitulada «já não escravos, mas irmãos» –, evoquei o primeiro ícone bíblico da fraternidade humana, o ícone de Caim e Abel (cf. Gn 4, 1-16), fi-lo para evidenciar o modo como foi traída esta primeira fraternidade. Caim e Abel são irmãos. Provêm ambos do mesmo ventre, são iguais em dignidade e criados à imagem e semelhança de Deus; mas a sua fraternidade de criaturas quebra-se. «Caim não só não suporta o seu irmão Abel, mas mata-o por inveja».[19] E assim o fratricídio torna-se a forma de traição, sendo a rejeição, por parte de Caim, da fraternidade de Abel a primeira ruptura nas relações familiares de fraternidade, solidariedade e respeito mútuo.
Então Deus intervém para chamar o homem à responsabilidade para com o seu semelhante, precisamente como fizera quando Adão e Eva, os primeiros pais, quebraram a comunhão com o Criador. «O Senhor disse a Caim: “Onde está o teu irmão Abel?” Caim respondeu: “Não sei dele. Sou, porventura, guarda do meu irmão?” O Senhor replicou: “Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama da terra até Mim”» (Gn 4, 9-10).
Caim diz que não sabe o que aconteceu ao seu irmão, diz que não é o seu guardião. Não se sente responsável pela sua vida, pelo seu destino. Não se sente envolvido. É-lhe indiferente o seu irmão, apesar de ambos estarem ligados pela origem comum. Que tristeza! Que drama fraterno, familiar, humano! Esta é a primeira manifestação da indiferença entre irmãos. Deus, ao contrário, não é indiferente: o sangue de Abel tem grande valor aos seus olhos e pede contas dele a Caim. Assim, Deus revela-Se, desde o início da humanidade, como Aquele que se interessa pelo destino do homem. Quando, mais tarde, os filhos de Israel se encontram na escravidão do Egipto, Deus intervém de novo. Diz a Moisés: «Eu bem vi a opressão do meu povo que está no Egipto, e ouvi o seu clamor diante dos seus inspectores; conheço, na verdade, os seus sofrimentos. Desci a fim de o libertar da mão dos egípcios e de o fazer subir desta terra para uma terra boa e espaçosa, para uma terra que mana leite e mel» (Ex 3, 7-8). É importante notar os verbos que descrevem a intervenção de Deus: Ele observa, ouve, conhece, desce, liberta. Deus não é indiferente. Está atento e age.
De igual modo, no seu Filho Jesus, Deus desceu ao meio dos homens, encarnou e mostrou-Se solidário com a humanidade em tudo, excepto no pecado. Jesus identificava-Se com a humanidade: «o primogénito de muitos irmãos» (Rm 8, 29). Não se contentava em ensinar às multidões, mas preocupava-Se com elas, especialmente quando as via famintas (cf. Mc 6, 34-44) ou sem trabalho (cf. Mt 20, 3). O seu olhar não Se fixava apenas nos seres humanos, mas também nos peixes do mar, nas aves do céu, na erva e nas árvores, pequenas e grandes; abraçava a criação inteira. Ele vê sem dúvida, mas não Se limita a isso, pois toca as pessoas, fala com elas, age em seu favor e faz bem a quem precisa. Mais ainda, deixa-Se comover e chora (cf. Jo 11, 33-44). E age para acabar com o sofrimento, a tristeza, a miséria e a morte.
Jesus ensina-nos a ser misericordiosos como o Pai (cf. Lc 6, 36). Na parábola do bom samaritano (cf. Lc 10, 29-37), denuncia a omissão de ajuda numa necessidade urgente dos seus semelhantes: «ao vê-lo, passou adiante» (Lc 10, 32). Ao mesmo tempo, com este exemplo, convida os seus ouvintes, e particularmente os seus discípulos, a aprenderem a parar junto dos sofrimentos deste mundo para os aliviar, junto das feridas dos outros para as tratar com os recursos de que disponham, a começar pelo próprio tempo apesar das muitas ocupações. Na realidade, muitas vezes a indiferença procura pretextos: na observância dos preceitos rituais, na quantidade de coisas que é preciso fazer, nos antagonismos que nos mantêm longe uns dos outros, nos preconceitos de todo o género que impedem de nos fazermos próximo.
A misericórdia é o coração de Deus. Por isso deve ser também o coração de todos aqueles que se reconhecem membros da única grande família dos seus filhos; um coração que bate forte onde quer que esteja em jogo a dignidade humana, reflexo do rosto de Deus nas suas criaturas. Jesus adverte-nos: o amor aos outros – estrangeiros, doentes, encarcerados, pessoas sem-abrigo, até inimigos – é a unidade de medida de Deus para julgar as nossas acções. Disso depende o nosso destino eterno. Não é de admirar que o apóstolo Paulo convide os cristãos de Roma a alegrar-se com os que se alegram e a chorar com os que choram (cf. Rm 12, 15), ou recomende aos de Corinto que organizem colectas em sinal de solidariedade com os membros sofredores da Igreja (cf. 1 Cor 16, 2-3). E São João escreve: «Se alguém possuir bens deste mundo e, vendo o seu irmão com necessidade, lhe fechar o seu coração, como é que o amor de Deus pode permanecer nele?» (1 Jo 3, 17; cf. Tg 2, 15-16).
É por isso que «é determinante para a Igreja e para a credibilidade do seu anúncio que viva e testemunhe, ela mesma, a misericórdia. A sua linguagem e os seus gestos, para penetrarem no coração das pessoas e desafiá-las a encontrar novamente a estrada para regressar ao Pai, devem irradiar misericórdia. A primeira verdade da Igreja é o amor de Cristo. E, deste amor que vai até ao perdão e ao dom de si mesmo, a Igreja faz-se serva e mediadora junto dos homens. Por isso, onde a Igreja estiver presente, aí deve ser evidente a misericórdia do Pai. Nas nossas paróquias, nas comunidades, nas associações e nos movimentos – em suma, onde houver cristãos –, qualquer pessoa deve poder encontrar um oásis de misericórdia».[20]
Deste modo, também nós somos chamados a fazer do amor, da compaixão, da misericórdia e da solidariedade um verdadeiro programa de vida, um estilo de comportamento nas relações de uns com os outros.[21] Isto requer a conversão do coração, isto é, que a graça de Deus transforme o nosso coração de pedra num coração de carne (cf. Ez 36, 26), capaz de se abrir aos outros com autêntica solidariedade. Com efeito, esta é muito mais do que um «sentimento de compaixão vaga ou de enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas, próximas ou distantes».[22] A solidariedade «é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum, ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos»,[23] porque a compaixão brota da fraternidade.
Assim entendida, a solidariedade constitui a atitude moral e social que melhor dá resposta à tomada de consciência das chagas do nosso tempo e da inegável interdependência que se verifica cada vez mais, especialmente num mundo globalizado, entre a vida do indivíduo e da sua comunidade num determinado lugar e a de outros homens e mulheres no resto do mundo.[24]
Fomentar uma cultura de solidariedade e misericórdia para se vencer a indiferença
6. A solidariedade como virtude moral e comportamento social, fruto da conversão pessoal, requer empenho por parte duma multiplicidade de sujeitos que detêm responsabilidades de carácter educativo e formativo.
Penso em primeiro lugar nas famílias, chamadas a uma missão educativa primária e imprescindível. Constituem o primeiro lugar onde se vivem e transmitem os valores do amor e da fraternidade, da convivência e da partilha, da atenção e do cuidado pelo outro. São também o espaço privilegiado para a transmissão da fé, a começar por aqueles primeiros gestos simples de devoção que as mães ensinam aos filhos.[25]
Quanto aos educadores e formadores que têm a difícil tarefa de educar as crianças e os jovens, na escola ou nos vários centros de agregação infantil e juvenil, devem estar cientes de que a sua responsabilidade envolve as dimensões moral, espiritual e social da pessoa. Os valores da liberdade, respeito mútuo e solidariedade podem ser transmitidos desde a mais tenra idade. Dirigindo-se aos responsáveis das instituições que têm funções educativas, Bento XVI afirmava: «Possa cada ambiente educativo ser lugar de abertura ao transcendente e aos outros; lugar de diálogo, coesão e escuta, onde o jovem se sinta valorizado nas suas capacidades e riquezas interiores e aprenda a apreciar os irmãos. Possa ensinar a saborear a alegria que deriva de viver dia após dia a caridade e a compaixão para com o próximo e de participar activamente na construção duma sociedade mais humana e fraterna».[26]
Também os agentes culturais e dos meios de comunicação social têm responsabilidades no campo da educação e da formação, especialmente na sociedade actual onde se vai difundindo cada vez mais o acesso a instrumentos de informação e comunicação. Antes de mais nada, é dever deles colocar-se ao serviço da verdade e não de interesses particulares. Com efeito, os meios de comunicação «não só informam, mas também formam o espírito dos seus destinatários e, consequentemente, podem concorrer notavelmente para a educação dos jovens. É importante ter presente a ligação estreitíssima que existe entre educação e comunicação: de facto, a educação realiza-se por meio da comunicação, que influi positiva ou negativamente na formação da pessoa».[27] Os agentes culturais e dos meios de comunicação social deveriam também vigiar por que seja sempre lícito, jurídica e moralmente, o modo como se obtêm e divulgam as informações.
A paz, fruto duma cultura de solidariedade, misericórdia e compaixão
7. Conscientes da ameaça duma globalização da indiferença, não podemos deixar de reconhecer que, no cenário acima descrito, inserem-se também numerosas iniciativas e acções positivas que testemunham a compaixão, a misericórdia e a solidariedade de que o homem é capaz.
Quero recordar alguns exemplos de louvável empenho, que demonstram como cada um pode vencer a indiferença, quando opta por não afastar o olhar do seu próximo, e constituem passos salutares no caminho rumo a uma sociedade mais humana.
Há muitas organizações não-governamentais e grupos sócio-caritativos, dentro da Igreja e fora dela, cujos membros, por ocasião de epidemias, calamidades ou conflitos armados, enfrentam fadigas e perigos para cuidar dos feridos e doentes e para sepultar os mortos. Ao lado deles, quero mencionar as pessoas e as associações que socorrem os emigrantes que atravessam desertos e sulcam mares à procura de melhores condições de vida. Estas acções são obras de misericórdia corporal e espiritual, sobre as quais seremos julgados no fim da nossa vida.
Penso também nos jornalistas e fotógrafos, que informam a opinião pública sobre as situações difíceis que interpelam as consciências, e naqueles que se comprometem na defesa dos direitos humanos, em particular os direitos das minorias étnicas e religiosas, dos povos indígenas, das mulheres e das crianças, e de quantos vivem em condições de maior vulnerabilidade. Entre eles, contam-se também muitos sacerdotes e missionários que, como bons pastores, permanecem junto dos seus fiéis e apoiam-nos sem olhar a perigos e adversidades, em particular durante os conflitos armados.
Além disso, quantas famílias, no meio de inúmeras dificuldades laborais e sociais, se esforçam concretamente, à custa de muitos sacrifícios, por educar os seus filhos «contracorrente» nos valores da solidariedade, da compaixão e da fraternidade! Quantas famílias abrem os seus corações e as suas casas a quem está necessitado, como os refugiados e os emigrantes! Quero agradecer de modo particular a todas as pessoas, famílias, paróquias, comunidades religiosas, mosteiros e santuários que responderam prontamente ao meu apelo a acolher uma família de refugiados.[28]
Quero, enfim, mencionar os jovens que se unem para realizar projectos de solidariedade, e todos aqueles que abrem as suas mãos para ajudar o próximo necessitado nas suas cidades, no seu país ou noutras regiões do mundo. Quero agradecer e encorajar todos aqueles que estão empenhados em acções deste género, mesmo sem gozar de publicidade: a sua fome e sede de justiça serão saciadas, a sua misericórdia far-lhes-á encontrar misericórdia e, como obreiros da paz, serão chamados filhos de Deus (cf. Mt 5, 6-9).
A paz, sob o signo do Jubileu da Misericórdia
8. No espírito do Jubileu da Misericórdia, cada um é chamado a reconhecer como se manifesta a indiferença na sua vida e a adoptar um compromisso concreto que contribua para melhorar a realidade onde vive, a começar pela própria família, a vizinhança ou o ambiente de trabalho.
Também os Estados são chamados a cumprir gestos concretos, actos corajosos a bem das pessoas mais frágeis da sociedade, como os reclusos, os migrantes, os desempregados e os doentes.
Relativamente aos reclusos, urge em muitos casos adoptar medidas concretas para melhorar as suas condições de vida nos estabelecimentos prisionais, prestando especial atenção àqueles que estão privados da liberdade à espera de julgamento,[29] tendo em mente a finalidade reabilitativa da sanção penal e avaliando a possibilidade de inserir nas legislações nacionais penas alternativas à detenção carcerária. Neste contexto, desejo renovar às autoridades estatais o apelo a abolir a pena de morte, onde ainda estiver em vigor, e a considerar a possibilidade duma amnistia.
Quanto aos migrantes, quero dirigir um convite a repensar as legislações sobre as migrações, de modo que sejam animadas pela vontade de dar hospitalidade, no respeito pelos recíprocos deveres e responsabilidades, e possam facilitar a integração dos migrantes. Nesta perspectiva, dever-se-ia prestar especial atenção às condições para conceder a residência aos migrantes, lembrando-se de que a clandestinidade traz consigo o risco de os arrastar para a criminalidade.
Desejo ainda, neste Ano Jubilar, formular um premente apelo aos líderes dos Estados para que realizem gestos concretos a favor dos nossos irmãos e irmãs que sofrem pela falta de trabalho, terra e tecto. Penso na criação de empregos dignos para contrastar a chaga social do desemprego, que lesa um grande número de famílias e de jovens e tem consequências gravíssimas no bom andamento da sociedade inteira. A falta de trabalho afecta, fortemente, o sentido de dignidade e de esperança, e só parcialmente é que pode ser compensada pelos subsídios, embora necessários, para os desempregados e suas famílias. Especial atenção deveria ser dedicada às mulheres – ainda discriminadas, infelizmente, no campo laboral – e a algumas categorias de trabalhadores, cujas condições são precárias ou perigosas e cujos salários não são adequados à importância da sua missão social.
Finalmente, quero convidar à realização de acções eficazes para melhorar as condições de vida dos doentes, garantindo a todos o acesso aos cuidados sanitários e aos medicamentos indispensáveis para a vida, incluindo a possibilidade de tratamentos domiciliários.
E, estendendo o olhar para além das próprias fronteiras, os líderes dos Estados são chamados também a renovar as suas relações com os outros povos, permitindo a todos uma efectiva participação e inclusão na vida da comunidade internacional, para que se realize a fraternidade também dentro da família das nações.
Nesta perspectiva, desejo dirigir um tríplice apelo: apelo a abster-se de arrastar os outros povos para conflitos ou guerras que destroem não só as suas riquezas materiais, culturais e sociais, mas também – e por longo tempo – a sua integridade moral e espiritual; apelo ao cancelamento ou gestão sustentável da dívida internacional dos Estados mais pobres; apelo à adopção de políticas de cooperação que, em vez de submeter à ditadura dalgumas ideologias, sejam respeitadoras dos valores das populações locais e, de maneira nenhuma, lesem o direito fundamental e inalienável dos nascituros à vida.
Confio estas reflexões, juntamente com os melhores votos para o novo ano, à intercessão de Maria Santíssima, Mãe solícita pelas necessidades da humanidade, para que nos obtenha de seu Filho Jesus, Príncipe da Paz, a satisfação das nossas súplicas e a bênção do nosso compromisso diário por um mundo fraterno e solidário.
Vaticano, no dia da Solenidade da Imaculada Conceição da Virgem Santa Maria e da Abertura do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, 8 de Dezembro de 2015.
FRANCISCUS
[1] Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. Gaudium et spes, 1.
[2] Cf. ibid., 3.
[3] Bula de proclamação do Jubileu Extraordinário da Misericórdia Misericordiae Vultus, 14-15.
[4] Cf. Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate, 43.
[5] Cf. ibid., 16.
[6] Carta enc. Populorum progressio, 42.
[7] «A sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos. A razão, por si só, é capaz de ver a igualdade entre os homens e estabelecer uma convivência cívica entre eles, mas não consegue fundar a fraternidade» (Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate, 19).
[8] Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium, 60.
[9]Cf. ibid., 54.
[10] Mensagem para a Quaresma de 2015.
[11] Cf. Carta enc. Laudato si’, 92.
[12] Cf. ibid., 51.
[13] Discurso por ocasião dos votos de Bom Ano Novo ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, 7 de Janeiro de 2013.
[14] Ibidem.
[15] Cf. Bento XVI, Discurso durante o Dia de reflexão, diálogo e oração pela paz e a justiça no mundo, Assis, 27 de Outubro de 2011.
[16] Cf. Exort. ap. Evangelii gaudium, 217-237.
[17] «Enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível desarreigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reacção violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e económico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça» (Exort. ap. Evangelii gaudium, 59).
[18] Cf. Carta enc. Laudato si’, 31; 48.
[19] Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2015, 2.
[20] Bula de proclamação do Jubileu Extraordinário da Misericórdia Misericordiae Vultus, 12.
[21] Cf. ibid., 13.
[22] João Paulo II, Carta enc. Sollecitudo rei socialis, 38.
[23] Ibidem.
[24] Cf. Ibidem.
[25] Cf. Catequese, na Audiência Geral de 7 de Janeiro de 2015.
[26] Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2012, 2.
[27] Ibidem.
[28] Cf. Angelus de 6 de Setembro de 2015.
[29] Cf. Discurso à delegação da Associação Internacional de Direito Penal, 23 de Outubro de 2014.
