Brasileiro tem memória curta. É a frase que
mais se escuta por aí e é propagada pelos meios de comunicação de massa, como
rádio, televisão e redes sociais. No Encontro “Minas e Bahia Cuidando da Casa
Comum”, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Projeto de Desenvolvimento Rural
e Urbano (Proderur) e a Arquidiocese de Montes Claros fizeram nos dias 27, 28 e
29 de julho de 2018 os participantes do evento missionário exercitar o cérebro com
análise da conjuntura nacional e local através de mesa de debates e vários palanques
do povo. A todo instante, geraizeiros, veredeiros, vazanteiros, quilombolas e
indígenas eram chamados a expor a sua realidade social. Essas populações
tradicionais destacaram a luta contra o mau uso da mineração e outros projetos
de morte, como a má utilização das termoelétricas, das ferrovias, da
monocultura do eucalipto, do veneno, da soja, do milho, do gado, das linhas de
transmissão, do mineroduto, dos governos e do estado.
“Ao invés de estar ajudando a gente, ele [o
Estado] está é matando”, opinou a liderança Adalgisa Maria de Jesus, militante dos
movimentos sociais de Correntina, na Bahia. Sob o lema “Água e Cerrado, cultivai
e guardai a criação” (Gn 2, 15), as populações tradicionais do Norte de Minas
Gerais e sudoeste baiano não perdoaram de suas críticas nem o Partido dos
Trabalhadores (PT), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas
(DEM), antigo Partido da Frente Liberal (PFL). “Estão tudo de um lado só. Estão
querendo pisar na gente, apagar aquela luzinha de esperança e azedar o sal da
mobilização”, consideraram os movimentos sociais presentes.
Ressaltaram, porém, a união e a organização
popular dos movimentos sociais na batalha para garantir o cerrado em pé, a
defesa da água e dos territórios geraizeiros, vazanteiros, veredeiros, pesqueiros,
quilombolas e indígenas, a agroecologia, o trabalho do fecho de pasto e fundo
de pasto. “Os baianos e os mineiros são tudo meio misturado”, motivou a plenária
o coordenador da CPT Regional Norte de Minas, Alexandre Gonçalves. Os
movimentos sociais enfatizaram a Lei dos Povos e Comunidades Tradicionais, de
2013, revista em decreto de 2017. Para eles, é necessária a regularização de
todas as comunidades possíveis. “Há uma lei na Bahia que regulariza fecho de
pasto e fundo de pasto que está à espera do autoreconhecimento das comunidades
para preencher as terras devolutas (do estado)”, salientaram.
“Aqui em Minas Gerais o decreto que
regulariza as comunidades tradicionais dá com uma mão e tira com a outra”,
analisaram ao citarem a mobilização social ocorrida em Correntina/BA. “Só a
partir da regularização fundiária que os territórios passam a ser reconhecidos
de fato”, sublinharam ao mesmo tempo em que criticaram. “No mesmo momento que
tem movimento de regularizar as comunidades, há outro movimento de governo para
paralisá-lo”, indicaram as dificuldades para se ter esse reconhecimento.
Campanha
“A partir de 2011 surgiu na CPT a necessidade
de articular a Campanha do Cerrado em nível nacional”, contou a Irmã Etelvina
Moreira de Arruda, das Irmãs Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação,
ao informar que a cada dia o cerrado está sendo destruído. Mais ou menos, 52%
do cerrado e da caatinga já não existem mais. As expectativas são
catastróficas. Em menos de 10 anos, esses biomas não terão mais vida. A
religiosa lembrou a urgência pela aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) de número 504, que inclui o cerrado e a caatinga como
patrimônio nacional. “Sem cerrado, sem água, sem vida”, advertiu a religiosa e
recordou que a CPT estimulou outros movimentos a fortalecer e articular essas
lutas regionais através das romarias, que envolvem diversos setores. Em 30 de
setembro deste ano, a partir das 7h, acontecerá a Romaria do Cerrado e da Caatinga
na Paróquia São Sebastião de Capitão Enéas.
Nos trabalhos de grupo, o Movimento dos
Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o “Correntina pela Vida”, o Coletivo de
Mulheres do Norte de Minas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Coletivo São Francisco e
a CPT do sudoeste baiano, dentre outros organismos, foram incitados a pensar
alternativas de pressão social sobre os poderes constituídos.
Enumeraram
várias sugestões: pressão no Departamento de Mineração para retirar o direito
de pesquisa que a SAM Metais possui nas comunidades tradicionais, proibir
quaisquer monoculturas, pressão no governo estadual para revogar o decreto do
Mineroduto Alto Rio Pardo de Minas, recategorização do Parque Estadual de Grão
Mogol, exigir do estado o andamento das ações discriminatórias para a
arrecadação das terras devolutas (do estado), cobrar consultas livres do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
romaria a cada dois anos para fortalecer a articulação Minas e Bahia, trabalho
de base nas comunidades, promover seminários temáticos, rede de assessoria
Minas e Bahia, envolver as organizações dos municípios, igrejas e sindicatos,
resgate da juventude (poucos jovens estão inseridos no processo de luta social),
valorizar os saberes da medicina popular, intercâmbio dos organismos, conscientização
antes das eleições, mobilização à Brasília/DF, Romaria em Lagoa da Prata/MG em
16 de setembro deste ano, campanha para conseguir recursos financeiros e formar
parcerias.
“A ação contra a SAM Metais deve ser rápida e antes das eleições. Disfarçada, a SAM está indo nas comunidades geraizeiras e informa que o seu trabalho é uma consulta sobre meio ambiente”, denunciaram os movimentos sociais e também notaram os vários nomes que a Plantar, Norflor, Diflor e Aflopar possuem como maneira de escapar da refeita federal com seus vários Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Agilizar contato e comunicação entre os militantes dos movimentos sociais, estudo sobre como é feito licenciamento ambiental, integração mais próxima para reivindicar direitos e defender a preservação das vegetações nativas foram outras propostas dos grupos, além de atividade imediata no Vale das Cancelas, apontar candidatos inimigos do povo e combater o continuísmo das ações políticas, mesmo com eleições de diferentes candidatos.
.
“A ação contra a SAM Metais deve ser rápida e antes das eleições. Disfarçada, a SAM está indo nas comunidades geraizeiras e informa que o seu trabalho é uma consulta sobre meio ambiente”, denunciaram os movimentos sociais e também notaram os vários nomes que a Plantar, Norflor, Diflor e Aflopar possuem como maneira de escapar da refeita federal com seus vários Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Agilizar contato e comunicação entre os militantes dos movimentos sociais, estudo sobre como é feito licenciamento ambiental, integração mais próxima para reivindicar direitos e defender a preservação das vegetações nativas foram outras propostas dos grupos, além de atividade imediata no Vale das Cancelas, apontar candidatos inimigos do povo e combater o continuísmo das ações políticas, mesmo com eleições de diferentes candidatos.
.