“Estão tudo de um lado só”, criticam movimentos sociais partidos políticos

Brasileiro tem memória curta. É a frase que mais se escuta por aí e é propagada pelos meios de comunicação de massa, como rádio, televisão e redes sociais. No Encontro “Minas e Bahia Cuidando da Casa Comum”, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Projeto de Desenvolvimento Rural e Urbano (Proderur) e a Arquidiocese de Montes Claros fizeram nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2018 os participantes do evento missionário exercitar o cérebro com análise da conjuntura nacional e local através de mesa de debates e vários palanques do povo. A todo instante, geraizeiros, veredeiros, vazanteiros, quilombolas e indígenas eram chamados a expor a sua realidade social. Essas populações tradicionais destacaram a luta contra o mau uso da mineração e outros projetos de morte, como a má utilização das termoelétricas, das ferrovias, da monocultura do eucalipto, do veneno, da soja, do milho, do gado, das linhas de transmissão, do mineroduto, dos governos e do estado.

“Ao invés de estar ajudando a gente, ele [o Estado] está é matando”, opinou a liderança Adalgisa Maria de Jesus, militante dos movimentos sociais de Correntina, na Bahia. Sob o lema “Água e Cerrado, cultivai e guardai a criação” (Gn 2, 15), as populações tradicionais do Norte de Minas Gerais e sudoeste baiano não perdoaram de suas críticas nem o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal (PFL). “Estão tudo de um lado só. Estão querendo pisar na gente, apagar aquela luzinha de esperança e azedar o sal da mobilização”, consideraram os movimentos sociais presentes.

Ressaltaram, porém, a união e a organização popular dos movimentos sociais na batalha para garantir o cerrado em pé, a defesa da água e dos territórios geraizeiros, vazanteiros, veredeiros, pesqueiros, quilombolas e indígenas, a agroecologia, o trabalho do fecho de pasto e fundo de pasto. “Os baianos e os mineiros são tudo meio misturado”, motivou a plenária o coordenador da CPT Regional Norte de Minas, Alexandre Gonçalves. Os movimentos sociais enfatizaram a Lei dos Povos e Comunidades Tradicionais, de 2013, revista em decreto de 2017. Para eles, é necessária a regularização de todas as comunidades possíveis. “Há uma lei na Bahia que regulariza fecho de pasto e fundo de pasto que está à espera do autoreconhecimento das comunidades para preencher as terras devolutas (do estado)”, salientaram.

“Aqui em Minas Gerais o decreto que regulariza as comunidades tradicionais dá com uma mão e tira com a outra”, analisaram ao citarem a mobilização social ocorrida em Correntina/BA. “Só a partir da regularização fundiária que os territórios passam a ser reconhecidos de fato”, sublinharam ao mesmo tempo em que criticaram. “No mesmo momento que tem movimento de regularizar as comunidades, há outro movimento de governo para paralisá-lo”, indicaram as dificuldades para se ter esse reconhecimento.    

Campanha

“A partir de 2011 surgiu na CPT a necessidade de articular a Campanha do Cerrado em nível nacional”, contou a Irmã Etelvina Moreira de Arruda, das Irmãs Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação, ao informar que a cada dia o cerrado está sendo destruído. Mais ou menos, 52% do cerrado e da caatinga já não existem mais. As expectativas são catastróficas. Em menos de 10 anos, esses biomas não terão mais vida. A religiosa lembrou a urgência pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 504, que inclui o cerrado e a caatinga como patrimônio nacional. “Sem cerrado, sem água, sem vida”, advertiu a religiosa e recordou que a CPT estimulou outros movimentos a fortalecer e articular essas lutas regionais através das romarias, que envolvem diversos setores. Em 30 de setembro deste ano, a partir das 7h, acontecerá a Romaria do Cerrado e da Caatinga na Paróquia São Sebastião de Capitão Enéas.

Nos trabalhos de grupo, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o “Correntina pela Vida”, o Coletivo de Mulheres do Norte de Minas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Coletivo São Francisco e a CPT do sudoeste baiano, dentre outros organismos, foram incitados a pensar alternativas de pressão social sobre os poderes constituídos.

Enumeraram várias sugestões: pressão no Departamento de Mineração para retirar o direito de pesquisa que a SAM Metais possui nas comunidades tradicionais, proibir quaisquer monoculturas, pressão no governo estadual para revogar o decreto do Mineroduto Alto Rio Pardo de Minas, recategorização do Parque Estadual de Grão Mogol, exigir do estado o andamento das ações discriminatórias para a arrecadação das terras devolutas (do estado), cobrar consultas livres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), romaria a cada dois anos para fortalecer a articulação Minas e Bahia, trabalho de base nas comunidades, promover seminários temáticos, rede de assessoria Minas e Bahia, envolver as organizações dos municípios, igrejas e sindicatos, resgate da juventude (poucos jovens estão inseridos no processo de luta social), valorizar os saberes da medicina popular, intercâmbio dos organismos, conscientização antes das eleições, mobilização à Brasília/DF, Romaria em Lagoa da Prata/MG em 16 de setembro deste ano, campanha para conseguir recursos financeiros e formar parcerias.

“A ação contra a SAM Metais deve ser rápida e antes das eleições. Disfarçada, a SAM está indo nas comunidades geraizeiras e informa que o seu trabalho é uma consulta sobre meio ambiente”, denunciaram os movimentos sociais e também notaram os vários nomes que a Plantar, Norflor, Diflor e Aflopar possuem como maneira de escapar da refeita federal com seus vários Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Agilizar contato e comunicação entre os militantes dos movimentos sociais, estudo sobre como é feito licenciamento ambiental, integração mais próxima para reivindicar direitos e defender a preservação das vegetações nativas foram outras propostas dos grupos, além de atividade imediata no Vale das Cancelas, apontar candidatos inimigos do povo e combater o continuísmo das ações políticas, mesmo com eleições de diferentes candidatos.          

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