estudante de Direito da Unimontes
O Seminário aconteceu no Auditório do Prédio 1 da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e contou com a presença de estudantes, professores e militantes de movimentos sociais. A criminalização das ações dos movimentos sociais foi o tema norteador das falas dos representantes do Levante Popular da Juventude, Sindicato dos Professores da Rede Pública (SIND-UTE), Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O Seminário aconteceu no Auditório do Prédio 1 da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e contou com a presença de estudantes, professores e militantes de movimentos sociais. A criminalização das ações dos movimentos sociais foi o tema norteador das falas dos representantes do Levante Popular da Juventude, Sindicato dos Professores da Rede Pública (SIND-UTE), Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Os trabalhos se iniciaram com um momento de mística e retrataram o que ficou conhecido como o “Massacre de Felisburgo”, quando cinco trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados pelo fazendeiro Adriano Chafik e 11 jagunços no município de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha/MG. Os movimentos sociais cobram a condenação do fazendeiro, visto que o massacre aconteceu há quase 10 anos e até hoje os acusados pelos crimes não foram a júri popular. As famílias das vítimas não foram indenizadas ainda.
Os representantes dos movimentos sociais falaram um pouco do histórico de cada movimento e partilharam situações em que eles tiveram suas ações criminalizadas. Ressaltaram o papel da grande mídia atrelada ao Estado que, para defenderem os interesses da classe dominante em detrimento dos direitos da classe trabalhadora, manipulam notícias e criminalizam as ações dos movimentos sociais como forma de convencer a opinião pública da ameaça que aqueles representam.
Restou claro que há projetos políticos em disputa, como não poderia deixar de ser em uma sociedade de classes. O debate trouxe reflexão importante acerca das leis e a quem elas servem. Se, por um lado, os movimentos sociais são criminalizados na forma como cobram seus direitos, sendo constantemente acusados de perturbar a “paz pública”; acusados de crime de dano e esbulho possessório; ou mesmo têm suas greves declaradas como ilegais; de outro lado, o Estado não criminaliza publicamente aqueles que pertencem à classe dominante, continua seletivo na hora de aplicar penas e não efetiva os direitos básicos da maioria da população.
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