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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA "Que a saúde se difunda sobre a terra" (Eclo 38, 8)

POR Ricardo Soares de Oliveira
rickenfermeiromoc@yahoo.com.br

A saúde é um dos temas mais debatidos na atualidade, principalmente as condições do acesso aos serviços de saúde oferecidos aos usuários. O Artigo 2º da Lei 8.080, considerada uma das leis orgânicas da saúde pública no Brasil, diz que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Do ponto de vista da legislação, pode-se dizer que no Brasil existe um dos mais completos e perfeitos sistemas de saúde pública do mundo. Diante daquele Artigo da Lei 8.080, poderíamos viajar em nosso imaginário com a certeza de usufruir do melhor plano de saúde gratuito que já existiu. Um verdadeiro paradoxo. Se olharmos pela ótica da legislação, estamos diante de uma das melhores legislações já elaboradas no Brasil, quiçá do mundo inteiro, uma vez que vários outros países procuram no Sistema Único de Saúde (SUS) a referência necessária para implantação de seus sistemas públicos de saúde.

Entretanto, lá na ponta, aparece a realidade, que contrasta com a legislação, usuários que batem, de porta em porta, procurando por atendimento, às vezes por um simples atendimento sem, no entanto, obter êxito.



O SUS é um excelente modelo de plano de saúde gratuito, entretanto, há que se considerar as disparidades nacionais em um país de dimensões continentais como o nosso, as particularidades de cada região, as dificuldades, o perfil epidemiológico e sanitário que variam até mesmo entre estados vizinhos. Não é possível fazer promoção de saúde com uma tabela que paga por procedimentos, tanto de baixa, quanto de média e alta complexidade, valores irrisórios se considerarmos valores racionais de mercado.

Em se tratando da defasagem da tabela do SUS, a dificuldade enfrentada pelos usuários em conseguir realizar um pequeno procedimento simples que seja, é tão grande em alguns casos, que estes, desesperados, sem conhecerem os conceitos verdadeiros sobre a doença em si e tomados por um temor fantasioso imposto por profissionais gananciosos ou serviços de saúde com mentalidade capitalista, partem para o serviço privado, dispondo, inclusive, de bens essenciais ou, até mesmo, lançam mão de empréstimo para pagamento daquele procedimento.

Nisso o SUS contribui para o fortalecimento do sistema privado de saúde no Brasil. No momento em que não fortalece suas bases, ou seja, seus serviços, subliminarmente, o SUS transfere para a iniciativa privada a responsabilidade de prover saúde a qualquer custo, ditado pelas leis do mercado, da oferta e da procura. Uma clássica política neoliberal, que há tempos vem sendo implantada no mundo, no Brasil mais recentemente, mas com raízes bem firmes que se perpetua numa pseudo imagem paternalista ou assistencialista que o mascara com a implementação de alguns programas e ações sociais pelas três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

Não é verdade que a saúde pública no Brasil está um desastre. Temos um dos melhores, se não, o melhor sistema público de saúde do mundo. Temos serviços que são exemplos a serem seguidos, com o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de atendimentos de urgência e emergência cardiológica, serviços que realizam cirurgias cardíacas, atendimento ao paciente com câncer nas instituições públicas, serviços de hemodiálises, dentre outros.

Todos estes serviços, o SUS paga valores consideráveis, tanto para os profissionais médicos, quanto paras as instituições hospitalares que os ofertam. O problema são os valores pagos para realização dos outros serviços, dos quais possuem maior demanda em relação àqueles agravos anteriores. Na maioria das vezes, são valores baixos e muito defasados, causando desinteresse na realização dos outros serviços por parte dos prestadores de trabalho e pelos profissionais de saúde.

Na contramão desse disparate, encontram-se os profissionais de saúde, principalmente àqueles com menor valorização salarial e profissional, como é o caso da Enfermagem. Muitos desses profissionais de saúde trabalham em regime de opressão, sobrecarga de trabalho e, muitas vezes, precisam trabalhar em mais de um local para compensar os baixos salários. Os salários e as péssimas condições de trabalho não os desmotivam a cuidar dos usuários da saúde pública, de forma fraterna e amorosa.

Sabem da importância do calor humano para a recuperação dos doentes, são verdadeiros agentes difusores da saúde sobre a terra.


Ricardo Soares de Oliveira tem 36 anos. É casado com Edna e pai de dois filhos: Rafaell e Samuell. É enfermeiro com especialidade em Enfermagem Cardiológica, em Docência do Ensino Superior e em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família. É professor de Enfermagem na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Faz trabalhos voluntários na Paróquia Santa Rita de Cássia de MOC e na Pastoral Catequética. É catequista da Perseverança. É membro da Pastoral da Comunicação Paroquial e Arquidiocesana. Foi vice-coordenador da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Montes Claros (2009-2010). Ricardo Soares de Oliveira também é formado em Filosofia.


Esposa de Ricardo Soares de Oliveira, Edna,
também enfermeira, cuida do segundo filho do casal

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