O
prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou projeto de lei à Câmara
Municipal incluindo uma série de serviços na lista de atividades que devem
recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS). Entre eles, a “disponibilização, sem
cessão definitiva, de conteúdos de áudio e vídeo” - o chamado streaming, usado
por empresas como Netflix e Spotify.
A
taxa a ser cobrada é de 1,09% do valor do faturamento da nota. Serviços de
hospedagem de dados também serão tarifados, assim como a criação de programas
de computador.
O
texto não tem data para a votação. O líder do governo na Câmara, Aurélio Nomura
(PSDB), afirma que há outros projetos que são prioridade no legislativo, como o
plano de privatizações de Doria, mas diz que tramitará o texto “o mais rápido
possível”.
Segundo
o tucano, “a expectativa de aumento na arrecadação é baixa”, uma vez que,
segundo Nomura, “esse projeto serve apenas para adequar a tributação da cidade
seguindo normas federais”.
Nomura
se referia à lei complementar, assinada pelo presidente Michel Temer no ano
passado, que instituiu a cobrança de streaming como sendo de atribuição dos
municípios. “O imposto será pago onde o serviço é utilizado”, afirma o
vereador, defendendo a municipalização da cobrança.
O
projeto de lei do prefeito também institui a cobrança para outros serviços,
como aplicação de piercing, reflorestamento, e monitoramento eletrônico, entre
outros serviços.
A
reportagem pediu um posicionamento da Prefeitura sobre o assunto, mas ainda
aguarda resposta. Na justificativa enviada à Câmara com o projeto de lei - um
documento de praxe - Doria afirma que institui as alterações no ISS para “adequar
a legislação municipal” e “evitar a ocorrência de atos de improbidade
administrativa” na capital.
A
reportagem também pediu esclarecimentos para as empresas citadas. O Spotify
informou que não comentaria. A Netflix ainda não enviou resposta.
Crônica
Ela acessava a internet paga e, com uma taxa, assistia
a filmes inéditos, antes mesmo da estreia, no Netflix e ouvia suas músicas
preferidas pelo Spotify diretamente de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha,
Minas Gerais. Informou-se de que o Governo Municipal de São Paulo obrigaria o
pagamento de impostos pelos serviços, doa a quem doer.
O Estado, seja ele nas esferas municipal, estadual ou
federal, não perdoa na sociedade capitalista. É sempre impostor. Taxará também aplicação
de piercing, reflorestamento e monitoramento eletrônico. Pensa ainda em cobrar
Imposto Sobre Serviços em tatuagens. Ela se desesperou. Tinha tatuada a
logomarca da Pastoral da Criança na sua coxa esquerda. Foi voluntária por mais
de 30 anos do organismo de ação social em um tempo em que a desnutrição
infantil batia recordes e não existia pilantropia.
Se até a Pastoral da Criança tem a sua marca
patenteada pelos proprietários, o que esperar da sua reprodução em uma coxa
feminina? Tributo sobre arte ou exploração sexual feminina? Amputa, Dória!!! E não
se esqueça de pintar de cinza!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário